Sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

As companhias afoireas venceram ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) uma disputa utilizando consumidores A respeito de indenizações por extravio por bagagem e atraso em voo internacional. ESTES ministros, por maioria do votos, decidiram qual convenções internaciona..

Contribuinte inscrito na dívida ativa qual se desfaz Destes bens pratica fraude à execuçãeste fiscal, e aquele qual ESTES adquire age usando má-fé. Foi este qual decidiu a 4ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (RJ e ES) ao julgar este recurso protocolad..

Dois processos que estãeste na pauta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderão aumentar ainda Ainda mais a conta a recompensar dos bancos em um possível revés na disputa sobre a responsabilidade pelo pagamento do expurgos inflacionários a poupadores, refere..

As empresas ganharam um importante precedente no Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) contra as pesadas multas e indenizações aplicadas por não cumprimento da cota de deficientes. A Seçãeste do Dissídios Individuais (SDI-1) decidiu qual nãeste é possível..

Uma empresa de que entrou com pedido por recuperaçãeste judicial poderá pela primeira vez escolher a melhor MANEIRA do parcelamento do seus dé especialmentebitos tributários. Na avaliação do juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara de Falências e Recup..

A decretação do falência interrompe o curso da prescrição aquisitiva do propriedade por massa falida, visto de que o possuidor, seja este falido ou terceiros, perde a posse pela incursãeste do Estado na sua esfera jurídica. Foi esse o e..

A desistência do recurso depois do deferimento do efeito suspensivo ou antecipação de tutela não Pode vir a ser admitida, pois este julgamento já foi iniciado. Foi esse este entendimento aplicado através 2ª Câmara Reservada por Direito Empresarial do Tribunal por..

ESTES juros Derivado do capital próprio (JCP) são faturamento independentemente por tua classificação contábil e, por isso, devem ser incluíDestes na base de cálculo do PIS e da Cofins. A decisãeste, da 1ª Seçãeste do Superior Tribunal do Justiça, definiu que ESTES ju..

Este jurista português José Joaquim Gomes Canotilho produziu parecer pelo qual endossa o coro defendendo a legalidade Destes serviços prestados pela Uber. Pelo documento, datado de 26 do outubro, este autor ainda trata da questãeste frente a normas proibitivas d..

A demora da Receita Federal em atualizar este cadastro do empresas que dependem do comércio exterior tem travado a liberaçãeste do mercadorias. Essa situação foi enfrentada recentemente por pelo menos duas grandes importadoras, uma do setor por vestuári..

Elvis Cardoso Gomes trabalhava tais como gerente comercial quando ficou desempregado e, com conseguir 1 novo produção, decidiu apostar na Uber como forma do conseguir alguma renda. “Eu me planejei, troquei de automóvel e entrei na Uber Bla..

Royalties foram pagos após abertura do capital a empresa do mesmo grupo econômico. Conselho Administrativo de Recursos Fiscais iniciou, na última deterça-feira (05/12), julgamento de processo que trata da hipotese do fonte de..

Este Superior Tribunal por Justiça (STJ) definiu-se como tarifas de uso Destes mecanismos por transmissão e distribuição de energia elfoitrica (TUST/TUSD) compõem uma base de cálculo do ICMS. O tema é julgado tais como recurso repetitivo por solicitação da Procur..

A isençãeste do Imposto do Renda (IR) A cerca de ganho por capital na alienação do imóvel também é válida em venda do casa com o objetivo por quitar financiamento habitacional já possuído pelo contribuinte. Utilizando essa decisãeste, a Segunda Turma ..

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